Tema(s): Revisional de alimentos Pensionamento em favor de filhos menores Pedido de redução Excessividade demonstrada
Data de Publicação: 18/02/2022
Tema(s): Pensão por morte Reconhecimento de união estável Direito de inclusão como beneficiário
Data de Publicação: 20/12/2019
Tema(s): Alimentos compensatórios Binômio necessidade e capacidade Redução
Data de Publicação: 19/11/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Guarda menor Alimentos Redução do quantum
Data de Publicação: 28/08/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem Partilha Presunção do esforço em comum Alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 15/08/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Redução da capacidade financeira do alimentante Não comprovação Descabimento
Data de Publicação: 09/07/2019
Tema(s): Execução de alimentos Prorrogação da prisão civil Observância do máximo legal Possibilidade
Data de Publicação: 02/06/2019
Tema(s): Execução de Alimentos Prisão Civil Desproporcionalidade da medida Excesso
Data de Publicação: 19/02/2019
Tema(s): Arbitramento de alimentos provisórios Redução do valor fixado judicialmente Possibilidade
Data de Publicação: 19/10/2018
Tema(s): Execução de alimentos Prorrogação da prisão civil Possibilidade
Data de Publicação: 11/10/2018